Uma frase de efeito que eu usei no meu post abaixo levou alguns comentaristas a me cobrar uma tomada de posição mais clara (bom, eles foram mais educados do que isso). “Dê-me Harvard e eu te darei duas USPs (…)”, seguida de um comentário mais rude sobbre UNIPs e Universos. Isso gerou uma série de colocações interessantes, mas acho que seria legal a gente sistematizar esse debate. Eu vou fazer assim: posts diferentes, explorando aspectos diferentes, pra que a gente possa discutir. Eu sei que esse blog é bisexto, mas como esse é um tema que me interessa em muito eu prometo ser consistente.

A frase está ali por um motivo estratégico: para dizer que em princípio não tenho nada contra o ensino privado. Uma universidade privada pode ser a melhor do mundo e trazer grandes benefícios para o país onde está instalada, formando médicos, engenheiros, cientistas, músicos, classicistas, historiadores, economistas, etcetc. Mas o Brasil não tem nada comparável a Harvard, então a minha frase também era uma ironia – o termo de comparação normalmente usado (as grandes universidades da Ivy League) não se aplica. Existem vários motivos. Em primeiro lugar, a dotação destas universidades, a forma de financiamento. As universidades da Ivy League são baseadas em doações milionárias, que são investidas, e daí vem a maior parte do dinheiro. Novas doações são ou somadas ao montante inicial ou usadas para financiar edifícios ou iniciativas específicas. As mensalidades cobrem uma parte muito pequena dos custos, mesmo sendo escorchantes. Meu orientador voltou de Princeton uma vez dizendo que iria à loucura lá, pois o departamento de história quase não tinha estudantes (do ponto de vista de Oxford). Isso é porque eles não precisam de estudantes. Eu não conheço o caso americano (só do que leio), mas no caso de Oxford (muito diferente do resto da Inglaterra, com exceção de Cambridge) os colleges têm mais dinheiro do que a universidade em si (me beneficio aqui de ter estudado lá e de ter amigos que fazem partes de diferentes colleges, e que gostam de falar disso). Alguns colleges, como o St. Johns, têm mais dinheiro do que os outros, tendo acumulado doações importantes por séculos. Nesse caso, o normal é aplicar o montante inicial de maneira conservadora (terras, por exemplo) e usar 3% ao ano para cobrir os custos da instituição. Harvard, por acaso, é um exemplo de universidade que investiu loucamente no mercado de ações nos últimos anos, usou bem mais do que os tais 3% (afinal, estavam fazendo muito mais dinheiro do que isso)e agora está em crise por causa do colapso do mercado financeiro. Notem que crise, em Harvard, tem outro significado – nada comparável à UFRJ, por exemplo.

Só para dar uma idéia de como isso é impensável no Brasil, um amigo estava brincando que iria escrever para o Eike Batista pedindo que ele financiasse a criação do cargo de Professor Eike Batista de História Romana. Foi uma boa piada, mas em Oxford o professor de História Romana é o Craven Professor, o de história Grega Wykeham Professor, e o de história medieval Chichele Professor. Existe o Regius Professor, o professor real, mas essa é uma dotação pessoal da coroa, e até hoje o Regius Professor tem que ser aprovado pela rainha (só tem 3 destes em Oxford, e desde os anos 70 não tem nenhum caso de alguém ser rejeitado).

No Brasil, as universidades particulares vivem de mensalidade. Isso significa que a margem com a qual elas operam é muito pequena, normalmente. Elas precisam ampliar estas margens, criando programas especiais. A educação acelerada de professores deu muito dinheiro nos anos FHC, eu dava aula num programa destes e morria de vergonha – os alunos eram ótimos, interessados, mas tinham 8 horas de aula aos sábados, vindo de longe e após terem passado a semana inteira dando auas em horários insanos. Outra forma de aumentar as margens é reduzir os custos – e aí o poder político que elas têm no conselho de educação é crucial, pois podem evitar cancelamentos quando flagradas com menos doutores ou mestres do que o determinado pelo Ministério. Isso é uma forma de autodefesa, perversa mas sem isso elas sofrem no mercado.

Porque tem um outro problema aí: o papel dominante exercido pelas universidades públicas, estaduais e federais. A Marilda me alertou em um comentário para o caso interessantíssimo das universidades comunitárias, das quais a Universidade de Sorocaba é um exemplo. Isso me lembrou da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, estado do Rio, que se não me engano também tem a mesma natureza. As universidades públicas não dependem de mensalidades, mas de verba dos governos (estadual ou federal). Muito do dinheiro atualmente vai para os programas de pós, mas o essencial, que mantém os prédios, paga os salários e os custos fixos vem via universidade. Ricardo Paes de Barros (e outros), em um artigo na Sinais Sociais de Agosto-Dezembro de 2007 (tem que baixar o numero todo aqui), chamou a atenção para as distorções que o sistema público gera: ele não supre toda a demanda (a maioria é coberta pelo ensino privado), mas controla o mercado por ter muito mais dinheiro e mais qualidade, atraindo assim os alunos mais talentosos. Eu adicionaria outra distorção, que é o fato de que às universidades públicas não interessam os alunos mais talentosos – isso não é verdade para todas as universidades (aguardo a lista de exceções), nem todos os departamentos, mas o fato é que elitismo é uma acusação mortal em qualquer reunião de conselho universitário. Nosso sistema educacional não premia o talento, o que é uma forma de suicídio, mas eu vou voltar a isso em outro post.

Curiosamente, foi o governo Lula quem atacou essa distorção gerada pelo sistema público, com dois programas bem bolados. O ProUni, que dá bolsas intgrais ou parciais para quem vai estudar em universidades particulares, e o Reuni, que financia a expansão do sistema universitário. Isso não resolve o problema, pois as particulares continuam dependendo de mensalidades, e as públicas passam a concentrar ainda mais recursos (tem uma armadilha financeira aí, mas voltaremos a ela mais tarde, desculpem por isso). Mas ao menos um bom aluno no Rio que não passa para direito na UERJ pode pensar na PUC, e por aí adiante.

O custeio de universidades é, na minha opinião, O problema chave. Mas existem problemas logicamente anteriores, que serão discutidos nos próximos posts. A saber, para que queremos universidades. Uma coisa eu preciso dizer, antes de terminar. Desde que voltei da Europa, não vi falta de dinheiro na USP. Isso tanto via reitoria, via FAPESP, ou via Capes-CNPq. A Usp é provavelmente um ponto fora da curva, mas semana passada eu estive em Franca, interior de SP, em um encontro de ótima qualidade, com dois convidados estrangeiros, tudo com financiamento do CNPq. Eu não sei como são as outras áreas, mas na História Antiga o que me incomoda é justamente o excesso de eventos, encontros e congressos. Se existem tantos, é porque existe dinheiro para financiá-los (além da pressão para que professores organizem eventos como forma de atender aos critérios dos indicadores de produtividade, mas isso é outro problema). Minha impressão é que o sistema brasileiro tem limitações sérias, mas também é só agora que suas potencialidades estão sendo exploradas.